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Home > contrato > detail > numero:0251 > 2021-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0251/2021-SMS
Objeto
Contratação de empresa especializada nos serviços de PUBLICAÇÕES de matérias legais de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Sobral no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Data Assinatura
05/07/2021
Data Publicação
05/07/2021
Data Inicial
05/07/2021
Data Final
04/07/2025
Fornecedor
ESCRITA PUBLICIDADE PROP E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
11.439.609/0001-88
Valor Inicial
R$ 281.250,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD034/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
05/07/2021
Valor Estimado
R$ 225.000,00
Valor Total
R$ 225.000,00
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A alteração da dotação orçamentária ao Contrato nº 0251/2021 - SMS se faz necessária, tendo em vista a adequação do orçamento para inclusão das despesas do departamento administrativo financeiro da SMS. 1º Apostilamento ao Contrato 0251/2021-SMS 08/07/2021 08/07/2021 04/07/2022
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato O aditivo justifica-se devido ao aumento do quantitativo de publicações, tendo em vista o atual cenário de pandemia no qual estamos vivenciando, bem como a cobertura assistencial dos Hospitais Intervencionados para enfrentamento e combate ao Covid 19 (Hospital de Campanha Dr. Alves e o Hospital Dr. Estevam), dessa forma elevando o numero de contratos e aditivos celebrados. Ressalta que é de extrema importância a transparência, o direito à informação dos atos praticados pela Administração Pública, a fim de que seja efetivado o princípio da publicidade. Aditivo de valor de 25% 27/12/2021 27/12/2021 04/07/2022 R$ 56.250,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos seguintes processos de adesão descritos abaixo, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 Inclusão da dotação orçamentária nos contratos dos processos de adesão abaixo:- Licitação: ARP Nº020/2020-PP / PP020/2012 PROCESSO: P140767/2021- Licitação: ARP Nº GM-PP001/2021-SRP PROCESSO: P150658/2021 19/01/2022 19/01/2022 04/07/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato JUSTIFICAR a necessidade de prorrogar por mais 12 meses o Contrato com a ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA, pelos fatos e fundamentos seguintes:Verifica-se que a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos administrativos excepcionalmente nas hipóteses elencadas no art. 57. Destacamos o inciso II do mencionado dispositivo legal: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:I (...) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (grifei).De pronto percebe-se que o serviço de publicações de matérias legais se amolda ao inciso II, do Art. 61 da Lei 8.666/93, considerando que a caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os serviços de publicações de matérias legais de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Sobral em jornais de grande circulação e nos diários oficiais do Estado do Ceará e da União a fim de atender ao princípio da publicidade para contratos, aditivo e diverso, são considerados serviços continuados. Ressalta que o referido serviço é de extrema importância a transparência, o direito à informação dos atos praticados pela Administração Pública, a fim de que seja efetivado o princípio da publicidade. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente.Ademais, o Decreto Municipal nº1918, de 10 de agosto de 2017, dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral em seu, Capitulo II, Art. 5º, XV O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0251/2021-SMS, proveniente do processo de adesão nº GM-PP001/21-SRP, relativa ao Pregão Presencial nº GM-PP001/21-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição no qual tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de matéria legal de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Sobral no Diário Oficial da União a fim de atender ao princípio da publicidade para contratos, aditivos e diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência. 04/07/2022 05/07/2022 04/07/2023 R$ 281.250,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A alteração do fiscal se faz necessário tendo em vista a atual fiscal do contrato ser membro da comissão interna de licitação, dessa forma caracterizando segregação de função. Apostilamento ao Contrato nº 0251/2021 - SMS. 23/09/2022 23/09/2022 04/07/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente a AD034/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Acordam em apostilar o Contrato nº 0251/2021-SMS, decorrente do processo de nº P150658/2021, Ata de Registro de Preços Nº 020/2020-PP, relativa ao Pregão Presencial nº 020/2020-PP realizado pelo Governo Municipal de Redenção/CE, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula SETIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200. Conforme o processo nº P231458/2023. 19/01/2023 19/01/2023 04/07/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Ademais, o Decreto Municipal nº1918, de 10 de agosto de 2017, dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral em seu, Capitulo II, Art. 5º, XV - Serviço de publicidade legal e institucional.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente.Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de prazo ao presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 281.250,00 reais (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0251/2021-SMS, proveniente do processo de adesão nº GM-PP001/21-SRP, relativa ao Pregão Presencial nº GM-PP001/21-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição no qual tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de matéria legal de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Sobral no Diário Oficial da União a fim de atender ao princípio da publicidade para contratos, aditivos e diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos. 04/07/2023 05/07/2023 04/07/2024 R$ 281.250,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Esta mudança se faz necessária, tendo em vista o principio da segregação de função, desta forma, impossibilitada de atuar nesta função. Acordam em apostilar o Contrato nº 0251/2021–SMS, decorrente da AD034/2021-SMS 27/09/2023 27/09/2023 04/07/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente.Ademais, a cláusula oitava do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença.Ademais, o Decreto Municipal nº1918, de 10 de agosto de 2017, dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral em seu, Capitulo II, Art. 5º, XV - Serviço de publicidade legal e institucional.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente. Pelo exposto, requer que seja renovado o presente contrato por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado de R$ 281.250,00(Duzentos e oitenta e um mil, e duzentos e cinquenta reais), com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação do serviço. Ademais, o Decreto Municipal nº1918, de 10 de agosto de 2017, dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral em seu, Capitulo II, Art. 5º, XV - Serviço de publicidade legal e institucional.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente. Pelo exposto, requer que seja renovado o presente contrato por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado de R$ 281.250,00(Duzentos e oitenta e um mil, e duzentos e cinquenta reais), com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação do serviço. 04/07/2024 05/07/2024 04/07/2025 R$ 281.250,00
Registros: 9 Total R$ 900.000,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02040024/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2025 R$ 15.480,00
13030008/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/03/2025 R$ 17.910,00
19020055/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/02/2025 R$ 3.150,00
16100020/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/10/2024 R$ 18.990,00
20080017/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/08/2024 R$ 15.570,00
06080013/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/08/2024 R$ 24.390,00
26060008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/06/2024 R$ 15.840,00
29040013/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 29/04/2024 R$ 30.240,00
01030813/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 35.730,00
19020005/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/02/2024 R$ 30.600,00
16010053/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/01/2024 R$ 30.060,00
11100101/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/10/2023 R$ 27.090,00
03080034/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/08/2023 R$ 39.150,00
02050695/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 28.440,00
14030004/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/03/2023 R$ 15.030,00
01030430/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2023 R$ 11.070,00
24010003/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/01/2023 R$ 49.320,00
14110072/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/11/2022 R$ 33.570,00
18100004/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/10/2022 R$ 48.780,00
02090101/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 46.980,00
06070063/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/07/2022 R$ 44.910,00
04040013/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/04/2022 R$ 18.810,00
01030293/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2022 R$ 23.040,00
08020018/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/02/2022 R$ 34.920,00
26010001/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/01/2022 R$ 23.040,00
04110018/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2021 R$ 19.620,00
03110989/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/11/2021 R$ 10.440,00
15100076/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/10/2021 R$ 35.280,00
15090049/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/09/2021 R$ 44.370,00
03080055/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/08/2021 R$ 34.290,00
09070008/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/07/2021 R$ 37.440,00
Registros: 31 Total R$ 863.550,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
0251/2021 Contrato Principal SMS_2021_0251-2021_.pdf
1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0251-2021.pdf Aditivo 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0251-2021.pdf
1º_ADITIVO_SMS_2021_0251-2021.pdf Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_2021_0251-2021.pdf
Portaria nº 060-SMS, de 19 de janeiro de 2022..pdf Aditivo Portaria nº 060-SMS, de 19 de janeiro de 2022..pdf
2º_ADITIVO_SMS_2022_0251-2022.PDF Aditivo 2º_ADITIVO_SMS_2022_0251-2022.PDF
3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0251-2021.PDF Aditivo 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0251-2021.PDF
4°_APOSTILAMENTO_SMS_0251-2021..pdf Aditivo 4°_APOSTILAMENTO_SMS_0251-2021..pdf
3º_ADITIVO_SMS_2023_0251-2021-SMS..pdf Aditivo 3º_ADITIVO_SMS_2023_0251-2021-SMS..pdf
5°_APOSTILAMENTO_2023_SMS_0251-2021-SMS..pdf Aditivo 5°_APOSTILAMENTO_2023_SMS_0251-2021-SMS..pdf
4º_ADITIVO_SMS_2024_0251-2021..pdf Aditivo 4º_ADITIVO_SMS_2024_0251-2021..pdf
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